Termos de Uso

O site getminds.com.br e os serviços da GetMinds são operados por A. S. OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.706.986/0001-95 (“GetMinds”, “nós”).

A GetMinds é uma empresa de desenvolvimento de software e automação com inteligência artificial e também oferece planos de hospedagem de sites. Estes Termos tratam do site e da hospedagem. Projetos de software, automações e sites sob medida são contratados por proposta própria, com condições específicas.

O conteúdo do site tem caráter informativo. Você se compromete a usá-lo de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança, sua disponibilidade ou o acesso de outros usuários.

Textos, marcas, logotipos, layouts e demais materiais do site pertencem à GetMinds ou a seus licenciantes e não podem ser copiados ou reproduzidos sem autorização.

A hospedagem é prestada pela GetMinds, com infraestrutura da Napoleon Host, empresa parceira que contratamos para operar os servidores. Perante você, a responsável pelo serviço, pelo atendimento e por estes Termos é a GetMinds.

Cada plano (Basic, Personal ou Business) inclui o número de sites e de contas de e-mail informado na página de planos no momento da contratação, além dos recursos ali descritos. Os recursos de processamento, armazenamento e transferência são compartilhados com outros clientes e sujeitos a uso razoável: se o seu uso comprometer o desempenho de outros clientes, poderemos pedir a adequação do site ou a migração para um plano maior.

Após a confirmação do pagamento, a GetMinds entra em contato para configurar a hospedagem. A ativação depende das informações que você fornecer, como o domínio do site.

Salvo indicação expressa no plano, o registro e a renovação de domínios não estão incluídos e são de sua responsabilidade.

A contratação é feita pelo site, em um checkout seguro processado pela Stripe. A GetMinds não armazena os dados do seu cartão.

Os planos são cobrados mensalmente, em reais, pelo valor exibido no momento da contratação. A assinatura é renovada automaticamente, todo mês, até que você a cancele.

Se o valor de um plano mudar, avisaremos você por e-mail com antecedência. A mudança não afeta o período já pago e, se você não concordar, poderá cancelar conforme a seção “Arrependimento e cancelamento”.

Direito de arrependimento: como a contratação é feita pela internet, o consumidor pode desistir em até 7 dias contados da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, e receber de volta todos os valores pagos, sem custo, pelo mesmo meio de pagamento.

Cancelamento: depois desse prazo, você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa, pelo e-mail ou pelo WhatsApp da GetMinds. Após o cancelamento não haverá novas cobranças, e a hospedagem continua ativa até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional do período já iniciado.

Depois do encerramento, os dados hospedados poderão ser excluídos após 30 dias. Faça uma cópia dos seus arquivos e bancos de dados antes disso.

Se uma cobrança não for concluída, poderão ser feitas novas tentativas e avisaremos você por e-mail.

Se o pagamento não for regularizado em 7 dias, a hospedagem poderá ser suspensa. Se a suspensão durar 30 dias, os dados hospedados poderão ser excluídos de forma definitiva.

Regularizando o pagamento antes da exclusão, o serviço é restabelecido.

Você é responsável por tudo o que hospeda, publica ou envia a partir da sua conta. É proibido usar a hospedagem para:

• publicar ou distribuir conteúdo ilegal, incluindo material que viole direitos autorais ou de terceiros, conteúdo que incite discriminação ou violência e qualquer material de exploração de crianças e adolescentes;
• praticar phishing, golpes, fraudes ou falsificação de identidade;
• hospedar ou distribuir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• enviar spam ou e-mails em massa não solicitados;
• atacar, escanear ou tentar invadir sistemas de terceiros ou a própria infraestrutura;
• minerar criptomoedas ou fazer qualquer uso que consuma recursos de forma abusiva e prejudique outros clientes.

Em caso de violação, a GetMinds poderá suspender ou remover o conteúdo e a conta. Quando houver risco à segurança ou à estabilidade da infraestrutura, isso poderá ser feito imediatamente e sem aviso prévio. Também poderemos colaborar com as autoridades quando a lei exigir.

Trabalhamos para manter o seu site no ar. A infraestrutura fica em data centers no Brasil (São Paulo) e a Napoleon Host informa disponibilidade de 99,9%. Esse índice é um indicador da infraestrutura da parceira: interrupções pontuais podem ocorrer por manutenção, falhas de terceiros, ataques ou eventos fora do nosso controle, e avisaremos sobre manutenções programadas sempre que possível.

A infraestrutura executa uma rotina de backup diário. Os backups são uma proteção operacional e não substituem as suas próprias cópias de segurança: recomendamos que você mantenha backups do seu site e dos seus dados.

O conteúdo que você hospeda continua sendo seu. Você nos autoriza a armazená-lo e processá-lo apenas na medida necessária para prestar o serviço.

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e a Política de Privacidade da GetMinds, disponível em getminds.com.br/privacidade.

Para contratar, coletamos dados como e-mail, telefone e domínio do site. Esses dados podem ser tratados por prestadores necessários à execução do serviço, como a Stripe (pagamentos) e a Napoleon Host (infraestrutura).

Nos sites que você hospeda, você é o responsável pelos dados dos seus próprios visitantes e clientes, e a GetMinds atua apenas como prestadora da infraestrutura.

Nos limites da lei, a GetMinds não responde por danos causados por conteúdo publicado por você, pelo uso indevido das suas credenciais de acesso, por falhas em redes ou serviços de terceiros que não integram a nossa infraestrutura (como a conexão de internet do seu provedor) ou por caso fortuito e força maior.

Nada nestes Termos afasta ou limita direitos que a legislação, em especial o Código de Defesa do Consumidor, garante a você.

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos. Se você continuar usando o serviço após a mudança, entendemos que concorda; se não concordar, pode cancelar conforme a seção “Arrependimento e cancelamento”.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Nas relações de consumo, fica assegurado o foro do domicílio do consumidor. Nos demais casos, fica eleito o foro da comarca da sede da GetMinds.

Dúvidas, pedidos de arrependimento ou de cancelamento: e-mail suporte@getminds.com.br ou WhatsApp (91) 98621-1460.